Supermercado de Belo Horizonte é condenado por disparo contínuo de alarme noturno

Quatro integrantes de uma mesma família receberão R$ 15 mil em indenização por danos morais após o alarme de segurança de uma loja do supermercado Supernosso disparar repetidamente ao longo de cinco madrugadas. O veredito foi proferido pelo magistrado Ricardo Vianna da Costa e Silva, atuante na 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, diante dos pertúrbios provocados pelo som.

O fato transcorreu no mês de setembro de 2023, na Rua do Ouro, localizada no bairro Serra, na Zona Centro-Sul da capital mineira. De acordo com o processo judicial, os familiares moravam no segundo pavimento de um prédio vizinho e passaram a ouvir o alarme a partir da noite do dia 23 daquele mês, relatando que o ruído ininterrupto prejudicou o repouso de todos.

Conforme apontado na ação, a mãe da família encontrava-se em tratamento de saúde decorrente de enxaqueca e estafa no período, ao passo que os dois filhos menores de idade sofreram impactos na rotina escolar. Já o pai relatou danos às suas atividades profissionais e desgaste de tempo ao tentar resolver a pendência junto ao estabelecimento.

Na sua manifestação defensiva, o supermercado sustentou a inexistência de defeitos no equipamento, afirmando que a estrutura visava garantir a proteção patrimonial e alegando falta de comprovação quanto ao excesso de decibéis, além de classificar o caso como mero aborrecimento do dia a dia. Contudo, o juiz salientou que trocas de mensagens via texto entre o pai e o gerente demonstraram que a empresa sabia do problema e chegou a deslocar técnicos ao local.

O depoimento de testemunhas confirmou perante a Justiça que o ruído gerado pelo alarme sobressaía de forma intensa e constante por toda a madrugada, inclusive com o registro prévio de queixa por poluição sonora junto à Prefeitura de Belo Horizonte. A sentença fixou o valor de R$ 5 mil para a mãe, R$ 4 mil para o pai e R$ 3 mil para cada um dos dois filhos, quantias sujeitas a correção monetária e juros, lembrando que o julgamento de primeira instância comporta recurso.

Em Unaí, situações de perturbação do sossego ou poluição sonora podem ser comunicadas à Polícia Militar pelo telefone 190. O morador que enfrentar ruídos excessivos ou alarmes contínuos no bairro também deve registrar o fato para resguardar seus direitos.